Blog do Paullo Di Castro


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quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Da Mala para as Malas

Foto: Polícia Federal 

Até poucos dias atrás a maior peça de flagrante da investigação da Força Tarefa da Operação Lavajato era da mala com R$ 50.000 transportada pelo deputado Rodrigo Rocha Loures, braço direito do presidente Michel Temer. O que ninguém de bem na República podia imaginar na proporção é que aquela era só a ponta do iceberg. A apreensão de uma série de malas em casa atribuída ao ex-ministro Geddel Rocha Lima, em que foram necessárias várias horas para serem contabilizadas as cédulas encontradas e chegar no exorbitante valor de R$ 51.000.000 (cinquenta e um milhões)! E não era tudo: em dólares foram encontrados mais de 2 milhões e meio.
Como não bastasse de notícia alarmante no dia, tal apreensão ocorreu na mesma terça em que o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, foi conduzido pela Polícia Federal para dar depoimento sobre compra de votos na candidatura do Rio de Janeiro como sede dos jogos em 2016, na operação Fair Play, desdobramento da Lavajato. Um negócio bastante lucrativo para seus operadores visto toda infraestrutura montada com altas cifras de investimento, hoje tendo várias praças esportivas abandonadas.
O eleitor assiste a um governo, que acaba de completar um ano após o conturbado impedimento do mandato da presidente Dilma, viver a revelação de episódios escusos da relação do poder estatal e privado sem precedentes na história. Não houve escândalo algum para aproximar do que estamos vendo hoje. O que se propaga como urgência de aprovar reformas, especialmente a política e previdenciária, termina em papel de coadjuvante frente às mazelas cometidas pelas pessoas públicas que as coordenam.
Isso tudo também a pouco menos de um ano para elegermos deputados, senadores, governadores e presidente. O prognóstico não é nada animador. A mudança de financiamento público de campanha não tira das mãos de quem obtém o capital financeiro formar os potenciais eleitos. Fazer campanha para não reeleger ninguém é uma voz que se sufoca diante da máquina de fazer política trabalhando para reeleger quem lhe é conveniente, seja com os mesmos atores ou seus herdeiros.
No momento em que como população mais temos acesso à informação, menos coisas ficam escondidas e mais preocupação para quem vive à margem da lei, do outro lado da moeda continuamos refém de um ciclo vicioso que se regenera em cada revés, e com poucas perdas obtém ganhos sem fim. A mesma mão que deixa escorrer um pouco do tufo de poder, logo já está abocanhando mais.
Onde está o fio da miada dessa história? Não dá para ignorar a relação de cumplicidade e subserviência entre os três poderes. Enquanto tivermos um judiciário à serviço do executivo, o executivo á serviço do legislativo, o legislativo à serviço do judiciário, com recíprocas verdadeiras, não temos muita chance de ver mudanças profundas na raiz da questão. Entre mala e malas descobertas, vemos que a mudança precisará de porções muito maiores para acontecer.




quarta-feira, 27 de abril de 2016

O Impedimento é do Brasil



Não é a presidente Dilma que está sofrendo um progressivo e traumático processo de impedimento. É o Brasil. Com isso não atesto que o impeachment é um golpe, que não existe base legal ou qualquer discurso que esbravejam os aliados do governo, mas sim, com o olhar mais profundo, vemos que o projeto de poder dos grupos que nos governam é que historicamente trava o Brasil desde a democracia iniciada nas Diretas Já.

Dilma perdeu a governabilidade logo ao pegar a sucessão de Lula, a bolha da aplicação dos projetos sociais sem planejamento, e em especial os grandes esquemas de corrupção como Mensalão e Petrobrás, culminou em estourar em suas mãos. A habilidade política é inexistente, visto não ter ocupado nenhum cargo eleitoral antes de assumir o mais alto posto do país. A oratória é um desastre, o carisma idem. O que sobra?!

Sobra ser controlada pelos caciques do seu partido e por quem tem maioria no Congresso Nacional. A escolha do seu nome foi uma alternativa depois de muitas caírem por terra. José Dirceu, Palocci e Genuíno eram sucessores em potencial. Todos caíram. Precisavam de um perfil que destoasse do desgaste dos grandes do PT. Sobrou a Dilma. E para ela sobrou a bomba armada.

O principal responsável tem nome: PMDB. Um partido que veio do outrora aguerrido MDB, e com tanta sede de poder que cresceu na ditadura, viu aliados seus fundarem outros projetos políticos, tais como PSDB de Fernando Henrique Cardoso e o PT de Lula. Mas o PMDB cresceu ainda mais. Não precisou ganhar nenhuma eleição com a cabeça de chapa, mas em todas foi o aliado de primeira obra, com controle das duas casas legislativas federais.

É incalculável o mal que o PMDB faz ao Brasil, juntamente com PT e PSDB, cada um em seu tempo. A estratégia deu muito certo para o continuísmo: Priorizar o legislativo, e negociar posteriormente o apoio com o executivo. Mesmo quando saía em uma eleição na chapa perdedora, ao iniciar o novo governo estavam abraçados.  

Assim como no impeachment de Collor, a maior sigla do país se novamente se vê na possibilidade de assumir a maior cadeira do Brasil. Não precisou de eleições para isso, era só passar para o lado certo na hora certa. O cenário agora é muito diferente de quando Itamar Franco assumiu em 1992. Não tem um novo plano monetário como o Real, nem uma pós-guerra fria para se construir novas relações de mercado. Agora o crédito já não é o mesmo.

Como pensar em mudanças concretas com a saída da presidente? A linha sucessória dos próximos três nomes são todos do PMDB. Um é o mesmo líder que já presidiu a Câmara e tem uma carreira de articulações pela manutenção no poder. O próximo é réu na Operação Lavajato da Polícia Federal, maior mantenedor do cargo de presidente usando todos os recursos do Regimento Interno da casa, o terceiro já renunciou mandato para sobreviver a processo, voltou ao topo naqueles ciclos que só a política partidária é capaz de fazer.

A saída de Dilma pode representar alguma oxigenação em termos de mercado, no ambiente político e social, porém, isso é só a ponta do iceberg. O velho PMDB está aí para tomar as rédeas, e continuar seu projeto de poder em altos escalões. Mesmo com processos enfrentados por Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, não se consegue tirar três homens com essa envergadura política. O caminho poderia ser a impugnação da chapa pelo TSE. Pelos ministros indicados por esses governos que sempre foram norteados pelo PMDB. Seria possível? Sim, mas está longe de ser uma realidade.

Se convocada novas eleições, o que acontecerá? Qual nome tem sido levantado para potencializar uma nova perspectiva de comando do executivo? São perguntas que não tem respostas fáceis. O brasileiro tem saído às ruas, vestido de amarelo e exigido mudanças. Mas quando essas mudanças virão no voto? Qual dos mais de 30 partidos pode assumir? O impedimento maior até o momento é de todo o Brasil.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Um ano para aprender


2015 não tivemos muito que comemorar, seja como cidadãos goianienses, goianos ou brasileiros. Vivemos dias nebulosos, imprecisos e de difícil diagnóstico. A resposta que virou um lugar comum é que tudo é culpa da crise. Tem muito fundamento essa afirmação. Mas a crise maior que vivemos não é a econômica. É a crise moral, acompanhadas pela crise da falta de bom senso, a crise sem desconfiômetro, a crise que trás a desonestidade, a corrupção, a apatia. Todas imorais.

As eleições de 2014 tiveram uma conta alta demais. Ainda estamos pagando. Tanto o Brasil quanto Goiás fizeram das tripas o corpo inteiro para garantirem a reeleição de seus governos. Muitas baixarias, caixas 2, 3, 4 a perder de vista, financiamento de campanha de empresas que serão devidamente recompensadas com perdão, isenção fiscal e negociatas de licitações fraudulentas e muita mão lavando a outra. A imoralidade encontra muitas brechas na lei, e todas que são encontradas são preenchidas.

O governo Dilma vive a pior crise desde a era Lula, que começou (por ironia) 13 anos atrás. A bomba estourou nas primeiras investigações de corrupção na Petrobrás e os presos da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal tiveram estilhaços que pegou todos os escalões do governo. Para a presidente sobrou uma conturbada abertura de processo de Impeachment, que por enquanto foi salvo pelo gongo do recesso de final de ano. A relação com o vice Michel Temer abalou, como sintoma do fiel da balança PMDB decidir sua vida no Congresso. 2016 ainda promete fortes capítulos nessa novela em que existe um “mar vermelho” para se atravessar.

Em Goiás a coisa não anda melhor. O “pacote de maldades” do governo veio maior que qualquer saco de papai Noel nesse fim de ano. Os servidores tem diversos benefícios cortados. Os Hospitais gerenciados por Organizações Sociais recebem alto investimento e realizam poucos atendimentos para o tamanho da demanda. CREDEQs e várias obras prometidas caminham a passos de lesma. O pagamento de IPVA é antecipado. A segurança que sempre é instrumento eleitoreiro assiste uma categoria desgastada e fazendo paralizações. A educação vê a implantação de três projetos levarem mais de 20 escolas a serem ocupadas por estudantes e apoiadores. Pra terminar, mais de 1 milhão é gasto para promover shows dos sertanejos Leonardo e Eduardo Costa, intitulado “Cabaré”, e da funkeira Anitta, que foi rebolar em evento para crianças da OVG.
 
Goiânia vê dias complicados na receita, crise política no rompimento do vice Agenor Mariano com o prefeito Paulo Garcia, obras inacabadas e em ritmo de tartaruga. Mesmo com um fôlego para pagar a folha e anunciar concursos, a insatisfação e conturbados momentos políticos afetam e muito o dia dia da população. Criminalidade e assassinatos aumentando nas ruas diariamente. Da promessa faraônica de 81 CMEIs em 2012 o prefeito entra no último ano muito longe dessa meta. Talvez ela estava em aberto e a intenção é dobrar...
 
O ano que passou deixou muitas lições. Como cidadãos, nossa responsabilidade aumenta diante de tantos fatos determinantes para passar tantos pontos a limpo. O combate a corrupção é a maior tarefa que temos para inibir o mau uso do dinheiro público. Com 1,5 milhão de assinaturas, o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção pode virar lei. Faltam pouco menos de 300 mil. Acesse o site da campanha do Ministério Público Federal aqui e dê sua contribuição, assim como fiscalizar diariamente a vida de quem deve nos prestar contas.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Quem investiga quem?


A Operação Monte Carlo se desdobra em proporções a perder de vista, todo dia são fatos novos, provas novas, nomes novos envolvidos com o que aparentemente seria só a exploração ilegal do jogo do bicho em Goiás, agora virou o maior esquema de corrupção da política nacional. Sem esquecer o mensalão, cujas investigações reaparecem, com muita propulsão de guerra partidária, mas são ofuscadas por tantos envolvimentos de agentes públicos em torno de um empresário, de uma construtora e uma CPMI surgindo com a árdua missão de julgar os envolvidos, mas aí vem mais problemas: Quem vai julgar?

Alguns pontos da legislação brasileira não favorecem o trato isento de quem investiga e decide o destino dos agentes políticos apanhados em manobras ilícitas. As cotas de nomeações do judiciário são a maior prova disso; os chefes do executivo escolherem boa parcela da instância que julgam eles próprios, não é o que se pode chamar de colegiado isento.

No legislativo as escolhas de relatores e presidentes das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéritos fazem parte, como em toda a maneira de fazer política, de conchavos e acordos partidários. Buscando um ilusório equilíbrio da mesa que irá julgar os colegas, e chamar para depor aqueles que normalmente estão envolvidos com vários da casa. Credibilidade é uma palavra que não passa muito aí.

Historicamente o povo sempre tem ao que recorrer por meio do Ministério Público, o único órgão de representatividade que não passa pelos mesmos crivos de nomeações das outras instâncias do Poder Judiciário, diferente dos Tribunais de Contas, que não dificilmente deixam passar aprovações de contas dos governantes que os colocaram lá. Mas o que acontece quando até membros do outrora ilibado MP entra na roda das investigações?

No executivo vemos os governadores de Goiás e do DF, talvez até o do Rio de Janeiro, preocupados com o que mais respingará em seus nomes nas escutas telefônicas da Polícia Federal. Qualquer envolvimento com a mega operação é perigoso, mas o excesso de publicidade do caso não ajuda em sua solução, a mídia em parte se cala por ter a quem responder nos envolvidos, em parte denuncia com teor de maior agravante que as provas aparecem, deixando o povo perplexo e sem esperança alguma na famigerada classe política.

Desanima pensar em onde, tanto a CPMI quanto as investigações da Polícia Federal, vão chegar. Parece não haver um horizonte que permita um desfecho que mostre pra sociedade o tanto de bandido e os poucos mocinhos. A sujeira da lama condena todo mundo, mas a influência do poder maquia a cara da maioria.