Fico pensando na mente de um garoto de 16 anos. Ele já pertence a uma sociedade de grande imoralidade, que falta com a ética, é corrupta e criminosa. Escola do crime ele pode ter em casa, na sua rua, na escola ou em qualquer grupo social que freqüente. O que ele tem a perder pagando por um crime nessa fase da vida? Muito!
Com esses parâmetros aqui fora, o que sobra para aprender em cárcere privado? Sobra fazer uma pós-graduação do crime, uma anulação de anos cruciais para o desenvolvimento de sua maturidade e formação como cidadão sendo jogada fora e antecipando o aprendizado das maiores formas de continuar a fazer o que não presta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem um texto belíssimo e assegura direitos invioláveis para nossa juventude. Ele precisa ser defendido, e claro, aplicado. A aprovação desse PL é um retrocesso e um lavar de mãos perigoso para como esses jovens.
Longe de querer ser Rousseau, creio que a repreensão de delitos para essa faixa etária também se faz necessária, porém, o tempo é de fazer medidas socioeducativas e incentivar sua formação continuar, e não ser interrompida.
Passar a mão na cabeça não pode ajudar de fato o cidadão a melhorar. Mas punir uma pessoa em um momento que sua educação é crucial pode ser jogá-lo em um caminho sem volta. Educação precisa ser prioridade, muito além de discursos políticos.
Sou contra a redução para não só remediar, mas para se atuar com contundência na prevenção. Temos a oportunidade de formar uma nova geração que tenha base acadêmica e neutralize o avanço criminal. Não obstante o Código Penal brasileiro ser da década de 40, a verdadeira justiça é dar a cada um o que é seu. Aos jovens, seja dada a formação do saber.
